Este pilar tem como objectivo consolidar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e promover o protagonismo da mulher como motor do crescimento económico inclusivo e sustentável.
Reconhecendo que as MPMEs são fundamentais na geração de empregos e renda nacional, o foco está na criação de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, integração em cadeias de valor e aumento da competitividade. As estratégias deste pilar estão organizadas em cinco componentes:

Advocacia pela Remoção de Barreiras e Incentivos à Formalização

Muitas empresas operam na informalidade devido a entraves legais, burocráticos e financeiros. Pretendemos influenciar:

• Reformas regulatórias que simplifiquem os processos de registo e legalização de empresas;
• Criação de regimes fiscais diferenciados e progressivos, que incentivem a formalização sem onerar os pequenos empreendedores;
• Realização de campanhas de sensibilização sobre os benefícios da formalização, como o acesso a mercados, financiamento e oportunidades de crescimento.

Promoção da Inclusão Financeira e Acesso ao Crédito

O acesso limitado ao financiamento é um dos principais obstáculos enfrentados pelas MPMEs. Este eixo inclui:

• Estabelecimento de parcerias com instituições financeiras públicas e privadas, para o desenvolvimento de produtos financeiros adaptados às MPMEs;
• Criação de linhas de crédito acessíveis, com condições ajustadas à realidade dessas empresas;
• Mobilização de fundos de garantia para mitigar riscos e facilitar o crédito com menores custos;
• Promoção de instrumentos de financiamento como subvenções, donativos e fundos não reembolsáveis, com atenção especial às startups em fase inicial.

Capacitação Contínua e Desenvolvimento Empresarial

O fortalecimento das capacidades técnicas e de gestão é essencial para a sustentabilidade das MPMEs. As acções incluem:

• Programas de formação em áreas como planeamento de negócios, estudos de viabilidade, finanças, marketing, transformação digital, contabilidade e gestão, com o apoio da academia e instituições técnico-profissionais;
• Criação de incubadoras, empresas pivô e centros de desenvolvimento empresarial para apoiar startups e empresas em fase inicial;
• Promoção do acesso a mercados, com destaque para oportunidades em compras públicas que favoreçam MPMEs.

Fomento à Criação de Clusters Empresariais

A articulação de empresas em redes colaborativas fortalece a sua capacidade de inovação e crescimento. Este componente prevê:

• Estímulo à formação de clusters por sector ou região, com partilha de infra-estruturas, serviços e conhecimento;
• Apoio à cooperação interempresarial para transferência de tecnologia e realização de projectos conjuntos;
• Promoção de ambientes colaborativos que incentivem a inovação, internacionalização e produtividade.

Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino

Reconhecendo o papel transformador das mulheres no sector empresarial, serão implementadas iniciativas específicas para o seu empoderamento:
Capacitação e Mentoria;

• Programas de formação em gestão, liderança e finanças, acompanhados de mentoria e assistência técnica personalizada;
• Acesso a Oportunidades e Financiamento;
• Facilitação do acesso a crédito, mercados, feiras, missões empresariais e sistemas de certificação que reconheçam e valorizem empresas lideradas por mulheres;
• Promoção, Redes e Influência Institucional;
• Criação de redes de mulheres empresárias, campanhas de valorização da mulher no sector empresarial e advocacia por políticas públicas com enfoque em género.