A construção de um ambiente de negócios robusto e de um clima de investimentos verdadeiramente competitivo em Moçambique depende de uma abordagem integrada e estratégica. Acreditamos que três eixos fundamentais devem nortear esta transformação, criando as condições necessárias para o florescimento do sector privado, a atracção de investimentos e o aumento da competitividade nacional. Assim, comprometemo-nos a:

Engajamento Estratégico ao Governo para a Redução da Burocracia:

• O fortalecimento do Diálogo Público-Privado (DPP) será central na nossa actuação, com ênfase na simplificação dos processos administrativos e regulatórios que ainda constituem sérios entraves para empreendedores, produtores e investidores.
• Trabalharemos para acelerar e desburocratizar os trâmites legais relacionados à abertura, licenciamento e operação de empresas, reduzindo prazos e custos.
• A previsibilidade regulatória e a clareza institucional são pilares essenciais para melhorar o ambiente de produção, prestação de serviços — como o turismo — e de negócios em geral.

Advogar por Reformas Estruturais para Dinamizar o Sector Privado:

Um clima de investimento atractivo exige reformas estruturais consistentes, tanto sectoriais quanto transversais. Atuaremos activamente para impulsionar reformas nos domínios fiscal, laboral, aduaneiro e legalidade, com vista à eliminação de obstáculos legais, administrativos e operacionais que limitam a competitividade e desencorajam o empreendedorismo. Defendemos:

• Leis laborais equilibradas, que assegurem os direitos dos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade e sustentabilidade das empresas;
• Acesso à terra e à propriedade e garantia jurídico de posse e uso;
  Procedimentos aduaneiros céleres, transparentes e previsíveis;
• Sistema fiscal justo, simples e eficiente, desenhado para aliviar o peso sobre as empresas, estimular o investimento produtivo e promover o crescimento económico sustentável;
• Previsibilidade jurídica e respeito pelo quadro legal vigente, assegurando o seu integral cumprimento.

Esses elementos são indispensáveis para tornar Moçambique um destino mais atractivo ao investimento nacional e estrangeiro.

Impulsionar a Inovação e a Digitalização como Motores de Integração e Oportunidades:

• A modernização do ecossistema empresarial passa inevitavelmente pela digitalização. Vamos reforçar as plataformas digitais de negócios como ferramentas estratégicas de acesso à informação, promoção de oportunidades de investimento, disseminação de normas e criação de redes de apoio ao empreendedorismo. Complementaremos essa estratégia com a realização de workshops, conferências temáticas e missões empresariais – físicas e virtuais – que conectem empresários, investidores e instituições, tanto a nível nacional como internacional.
• Simplificação e desburocratização de processos empresariais via diálogo estratégico com o Governo.
• Fortalecimento de plataformas digitais de negócios, complementadas por workshops, conferências e missões empresariais.