Este pilar representa um compromisso estratégico com o desenvolvimento sustentável e a modernização estrutural de Moçambique, visando transformar o país num centro competitivo, seguro e inclusivo. A sua implementação assenta em três eixos fundamentais:
Desenvolvimento e modernização de infra-estruturas, melhoria dos serviços públicos e fortalecimento da segurança e da governança. Nesse contexto, em estreita colaboração com o Governo, comprometemo-nos com as seguintes acções:

Criação de um Pelouro Especializado

Será criado um pelouro dedicado exclusivamente à coordenação das iniciativas de infra-estruturas e serviços, com a missão de articular e implementar projectos estruturantes, recorrendo a modelos inovadores de financiamento, como Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões Empresariais (CE). As principais funções deste pelouro, em articulação com o Governo, incluem:

• Colaborar no planeamento estratégico e técnico das intervenções em infra-estruturas e serviços;
• Negociar e gerir parcerias com o sector privado, organismos multilaterais e comunidades locais;
• Mobilizar financiamento para infra-estruturas estratégicas, incluindo energia, água e saneamento, estradas, pontes, portos, ferrovias, barragens e sistemas de irrigação;
• Fiscalizar e monitorar continuamente a execução e os impactos dos projectos.

Modernização de Infra-estruturas Estratégicas

Com o objectivo de melhorar a competitividade nacional e a mobilidade eficiente de pessoas e bens, promoveremos acções para:

• Modernizar e expandir as estradas, ferrovias e portos, com prioridade para os corredores de desenvolvimento e zonas economicamente estratégicas;
• Reforçar as redes de energia, garantindo acesso fiável e sustentável à electricidade, incluindo fontes renováveis, com especial atenção às zonas rurais;
• Desenvolver sistemas integrados de transporte colectivo, focados na acessibilidade, conforto, sustentabilidade ambiental e redução dos custos de mobilidade urbana e interprovincial.

Habitação Acessível e Urbanização Inclusiva

Serão promovidas iniciativas para incentivar a construção de habitações sociais e economicamente acessíveis, especialmente para jovens, promovendo o direito à moradia digna e o ordenamento urbano. As acções incluirão:

• Projectos de urbanização com infra-estruturas básicas (água, saneamento, energia e vias de acesso);
• Parcerias com o sector imobiliário e cooperativas de habitação;
• Programas de apoio ao financiamento habitacional para famílias de baixa e média renda.

Digitalização e Eficiência Administrativa

A digitalização será uma prioridade na modernização dos processos logísticos e administrativos, visando:

• Facilitar as transacções comerciais e o fluxo de bens e serviços;
• Reduzir a burocracia e os custos operacionais para empresas e cidadãos;
• Promover maior transparência, rastreabilidade e eficiência nos serviços públicos.

Segurança, Estado de Direito e Boa Governação

Reconhecemos que um ambiente seguro e regido pelo primado da lei é condição essencial para o progresso económico e social. Neste sentido, propomos:

• Reforçar o combate aos crimes económicos, sequestros, tráfico de pessoas e outras ameaças, por meio do fortalecimento das capacidades operativas e investigativas das forças de segurança;
• Proteger os direitos humanos e garantir o acesso equitativo à justiça, combatendo a impunidade e promovendo a confiança nas instituições;
• Assegurar um ambiente atractivo e seguro para empresários, investidores e cidadãos, através de instituições mais eficazes, maior transparência e previsibilidade legal;
• Promover a ética e a profissionalização dos agentes da lei, com formação contínua, respeito pelos direitos humanos e responsabilização por abusos;
• Reforçar o Estado de Direito e a boa governação, garantindo tratamento justo e igualitário a todos os cidadãos, independentemente da sua condição social.