Pilar 05: Conteúdo local e desenvolvimento do capital humano
Este pilar visa assegurar que a exploração dos recursos naturais em Moçambique — especialmente nos sectores de petróleo, gás e mineração — resulte em benefícios directos, sustentáveis e duradouros para o país. Por meio da promoção do conteúdo local e do fortalecimento do capital humano, pretende-se transformar os recursos naturais em oportunidades reais de desenvolvimento económico, social e empresarial.
As acções estruturam-se nos seguintes eixos estratégicos:
Participação de Empresas Moçambicanas nas Multinacionais e Grandes Empresas
Promover a inclusão de empresas moçambicanas como accionistas em grandes empreendimentos, com o objectivo de:
- Gerar riqueza interna e fomentar o surgimento de uma burguesia empresarial nacional;
- Garantir não apenas dividendos financeiros, mas também uma participação activa na tomada de decisões estratégicas e maior retenção de valor no país.
Integração nas Cadeias de Valor
Fortalecer a participação de fornecedores e prestadores de serviços locais nas diversas fases dos mega-projectos (construção, logística, manutenção, alimentação, segurança, entre outros), através de:
- Políticas de conteúdo local com metas obrigatórias de contratação de empresas nacionais;
- Plataformas digitais que conectem grandes empresas aos fornecedores locais, facilitando o mapeamento de competências e oportunidades de negócio.
Formação Técnico-Profissional e Inserção de Graduados
Reconhecendo a escassez de mão-de-obra qualificada, será promovida a capacitação alinhada às necessidades do mercado, especialmente nas áreas da indústria extractiva, como engenharia, soldadura, manutenção industrial e segurança no trabalho. As acções incluem:
- Programas de formação técnica com padrões éticos e de qualidade internacional;
- Parcerias com empresas, universidades, institutos técnicos e centros de formação profissional para assegurar formação prática e certificada;
- Programas nacionais de estágios profissionais para graduados do ensino técnico e superior, com foco em melhorar a empregabilidade e promover o empreendedorismo jovem.
Acesso ao Emprego e Protecção Social
Este eixo propõe:
- Inserção de trabalhadores moçambicanos em projectos estratégicos e de grande escala;
- Implementação de políticas de quotas e incentivos à contratação de mão-de-obra nacional;
- Promoção do acesso à protecção social, incluindo segurança no trabalho, cobertura de saúde e previdência para trabalhadores formais e informais.
Transferência de Tecnologias e Gestão Inclusiva das Receitas
Para reduzir a dependência de conhecimento estrangeiro, serão implementadas acções de:
- Estabelecimento de acordos com empresas internacionais para a formação e transferência gradual de conhecimento técnico a quadros moçambicanos;
- Criação de laboratórios, centros de inovação e incubadoras em sectores estratégicos;
- Promoção de uma gestão transparente, inclusiva e equitativa das receitas provenientes dos recursos naturais, garantindo que sejam canalizadas para sectores prioritários como saúde, educação, infra-estruturas e desenvolvimento local;
- Apoio à diversificação económica com base nas receitas provenientes dos recursos naturais, tanto públicas como oriundos de parceiros com foco em sectores como agro-negócio, turismo, pescas, empreendedorismo e infra-estruturas, reduzindo gradualmente a dependência de recursos não renováveis.
Agro-negócio e agro-processamento
- Para uma efectiva inserção do conteúdo local (localíssima) temos que também contemplar:
- Criação de parques regionais de máquinas;
- Pólos agrícolas e de indústrias de agro-processamento; e
- Uso intensivo de mão-de-obra.